O problema que resolve
O documento é feito no editor de texto e some na pasta
A declaração é montada copiando a do aluno anterior, alguém troca o nome e a data, imprime, colhe assinatura e digitaliza. Quando o documento é questionado meses depois, não há como provar quando foi emitido, com quais dados, nem que a pessoa realmente o recebeu.
Copiar e colar como processo
Cada documento herda os erros do anterior. Uma cláusula desatualizada se propaga por meses antes de alguém notar.
Assinatura sem rastro
Papel assinado e digitalizado não diz quando foi assinado, nem por quem de fato — só que existe um arquivo com um rabisco.
Aceite que não se comprova
"O aluno concordou com o regulamento." Como se prova isso, dois anos depois, num processo?
Recursos principais
Documento como objeto do sistema, não como arquivo
O modelo é a fonte; o documento emitido é uma instância dele, com dados reais e histórico próprio.
Modelos parametrizados
O texto do documento vive como modelo, com os campos preenchidos a partir do cadastro — corrigir a cláusula no modelo corrige as próximas emissões.
Emissão com os dados do sistema
O documento sai com o titular, os valores e as datas que o sistema já conhece. Não há redigitação, então não há divergência entre o documento e a base.
Assinatura eletrônica, por tipo de documento
Integração com o serviço de assinatura, com a credencial de quem assina cadastrada e autorizada explicitamente — e a autorização é por TIPO de documento: quem assina declaração não assina contrato automaticamente.
Credenciais cifradas
A senha do certificado e o PIN do token de assinatura são armazenados cifrados em repouso, não em texto claro.
Trilha de aceite
Cada aceite registra data, hora, IP, navegador e o hash do arquivo aceito — o que prova não só que houve aceite, mas de qual versão exata do documento.
Gestão dos emitidos
Localização do documento pelo modelo ou pelo titular, com a situação de cada um — o documento emitido não some numa pasta.
As telas que o usuário vê
Modelar, emitir, assinar, comprovar
O caminho é curto: o trabalho está no modelo, e a emissão passa a ser consequência.
| Passo | Tela | O que se faz nela |
|---|---|---|
| 1 | Configurações de Documentos | Modelos de documento, formas de assinatura e os parâmetros do módulo. |
| 2 | Autorizações de assinatura | Quais usuários podem assinar CADA TIPO de documento e com qual credencial — autorizar é explícito e granular por tipo, não decorrência de ter acesso. |
| 3 | Gestão de Documentos Emitidos | Localize um documento emitido pelo modelo ou pelo titular e acompanhe sua situação. |
| 4 | Gestão de Aceites | Os aceites registrados, com data, hora, IP, navegador e o hash do arquivo aceito. |
| 5 | Painel de Aceites | Visão consolidada de quem aceitou o quê e o que ainda está pendente de aceite. |
| 6 | Meus Documentos | A visão do próprio titular: os documentos emitidos para ele. |
| 7 | Verificar documento | Conferência da autenticidade de um documento emitido. |
| 8 | Meus Dados Pessoais | Autoatendimento LGPD do titular (art. 18): confirmação, acesso, portabilidade e informação sobre compartilhamento são resolvidos na hora; anonimização, eliminação e correção seguem para o encarregado. |
| 9 | Pedidos de Titulares (LGPD) | A fila do encarregado: prévia do que a anonimização vai mudar, decisão fundamentada (concluir/recusar) e emissão do recibo de atendimento — o outro lado do mesmo pedido, sem linha de comando. |
Combina bem com
O documento fala de alguém e de alguma coisa
Sozinho o módulo já organiza a emissão. Ligado, o documento nasce com os dados certos sem ninguém digitá-los.
Dados e conformidade
O que este módulo trata
Exposição alta e de natureza peculiar: o conteúdo do dado pessoal aqui é variável, porque depende do documento. Um histórico escolar, um contrato de trabalho e uma declaração de matrícula carregam coisas diferentes — e o módulo trata o PDF emitido como o objeto que ele é.
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| PDF emitido — conteúdo com dado pessoal do titular | Contrato, declaração, histórico, diploma | Execução de contrato + obrigação legal (guarda documental) | Guarda legal — declaradamente não expurgado |
| Senha do certificado e PIN do token de assinatura | Assinatura digital | Não é dado pessoal — é segredo técnico | Cifrado em repouso; enquanto a credencial valer |
| Trilha de aceite: data, hora, IP, navegador e hash do arquivo | Prova de manifestação de vontade | Execução de contrato + legítimo interesse (prova) | Acompanha o documento aceito |
| Extração de dados de CNH capacidade latente | Preenchimento automático a partir do documento | — sem uso em produção hoje | Retenção ainda indefinida — declarado como pendência |
Duas honestidades. O PDF emitido não é expurgado: a guarda dele é obrigação legal, e prometer exclusão seria prometer o que não se pode cumprir. E a extração de dados de CNH existe no código mas não tem chamador — é uma capacidade construída e não ativada, cuja política de retenção ainda não foi definida. Está listada aqui em vez de omitida, porque é exatamente o tipo de coisa que uma auditoria externa encontraria. Quando o PDF é enviado para assinatura, ele vai inteiro ao serviço de assinatura — o que é esperado, já que o documento é o objeto da operação, e está declarado no registro de operadores.
Autorização, cifra em repouso, trilha de acesso e direitos do titular são transversais:
veja como o M3 Flexor trata segurança e LGPD.
Próximo passo
Documento com prova, não com pasta
Comece pelos documentos que hoje geram mais retrabalho ou mais risco jurídico. O modelo é o investimento; a emissão passa a ser barata.
Documentos
